# Registro público: TRT2 — 00004018720155020035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093064/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093064.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28a7f00ac53a3fe58f7c26d92ffcc06cd927dfc37a9f2a923739b9e8b129edb6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 454
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-02
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-12** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-12** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

CTPS | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Extensão / Prorrogação | Categoria Econômica | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-11-07T01:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-12T13:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-15T00:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-06T00:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-06T00:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-24T09:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-24T12:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-27T01:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-27T01:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-27T13:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-03-31T17:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-04-01T09:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-04-29T16:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 454 · parte 1 de 12.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093064.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13746](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13746)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13428)
- [Outros processos do assunto TPU 13370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13370)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 454 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/420`
- 2022-05-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/272`
- 2025-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/273`
- 2025-05-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/288`
- 2025-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/297`
- 2025-07-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/318`
- 2025-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/319`
- 2025-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/320`
- 2025-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/336`
- 2025-08-11 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/337`
- 2025-08-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/338`
- 2025-11-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/366`
- 2025-12-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/367`
- 2026-02-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/392`
- 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/393`
- 2026-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/394`
- 2026-08-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/407`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «CTPS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/420`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003698020135020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3840104/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13428, 13746, 14017
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00002021220145020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2263131/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13370, 13428
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00007639120135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4126028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13428, 13746
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT2 — 00004422120155020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 14017, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT23 — 00001724920175230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13370, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT24 — 00241800720195240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13370, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT5 — 00000487720205050491](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4024849/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13370, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- [TRT5 — 00000449320215050462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13370, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
