# Registro público: TJSE — 00023374320158250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-10-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409307/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 20c9303418e0964d54e6c8fa23d4cc27b0188089accf116886971287b48303d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-20
- **Último ato com data válida:** 2017-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-17** —  (TPU )
> **2017-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-09** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2016-07-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-04T12:54:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-03-30T09:49:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-07-17T07:53:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-12T10:46:04.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-19T12:14:33.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-03T09:08:52.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-20T12:44:25.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-22T11:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30T10:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-13T10:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-16T11:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T14:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-09T08:11:51.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2016-07-29T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-29T09:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25T14:48:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T11:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-18T09:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-20T08:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-01T16:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-30T09:52:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-12-03T09:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-17T12:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T17:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-16T14:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-06T09:52:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-06T09:52:22.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-26T16:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-20T12:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001749820168180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- [TJPI — 00001734920188180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777928/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJPI — 00001734720198180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777798/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJAP — 00025712720218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772879/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJMT — 00003090220188110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768666/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- [TJPE — 00000281720198171080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766050/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJPE — 00000282220218170700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759392/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJSP — 00019598820168260246](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4107307/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA