# Registro público: TSE — 06001971820246010004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f686e850f4c31fec1dc788ac996507a23af20cc06283f73b55529711a5b82077

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-21
- **Último ato com data válida:** 2025-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-10** — Remessa (TPU 123)
> **2025-02-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-04** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Dissolução de Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-21T11:14:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-11-11T16:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-11-11T16:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-11-11T16:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-21T17:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-11-21T19:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-21T19:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-21T19:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-22T19:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-23T09:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-01-23T09:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-03T17:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-03T17:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-03T17:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-04T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-10T17:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-11-21T19:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-04T00:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04T00:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-08T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08T02:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10T13:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-11T16:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-21T10:20:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-21T10:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-23T09:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-03T09:56:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-02-03T09:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10T17:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11765)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f686e850f4c31fec1dc788ac996507a23af20cc06283f73b55529711a5b82077.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução de Órgão de Direção Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-11-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-11-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-11-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-11-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-01-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-02-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-02-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-10 trata do assunto oficial «Dissolução de Órgão de Direção Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:42:36\.807899081Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-21T11:14:47\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f686e850f4c31fec1dc788ac996507a23af20cc06283f73b55529711a5b82077

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06001054420246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3586548/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11765, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- [TSE — 06013749520206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132373/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11765, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- [TRE-PA — 00000255820166140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3927349/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11765, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TSE — 06002451020246110000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4315206/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11765, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- [TRE-TO — 06001139420206270016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1976884/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11765, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- [TRE-AM — 06001054420246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201216/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11765
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-AL — 06001991220206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785184/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11765
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-SP — 06000232020246260034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714846/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11765
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001971820246010004 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Dissolução de Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f686e850f4c31fec1dc788ac996507a23af20cc06283f73b55529711a5b82077.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f686e850f4c31fec1dc788ac996507a23af20cc06283f73b55529711a5b82077
- **SHA-256 do comentário:** f19a0f72a7dd3ff02cabfa604c8f0b28cbb8970b8b15ee73e41ff6439ea6a70d