# Registro público: TJAM — 02268151620108040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093597/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093597.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f86f2f83fa5e36954c7036149461e4829bca4d7d908d1eb91af06dab79e61b48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-13
- **Último ato com data válida:** 2021-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-13** — Desapensamento (TPU 137)
> **2019-05-13** — Apensamento (TPU 135)
> **2012-08-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-08-23** — Remessa (TPU 980)
> **2012-08-21** — Remessa (TPU 123)
> **2012-03-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-03-26** — Publicação (TPU 92)
> **2012-03-22** — Procedência (TPU 219)
> **2012-03-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-03-26T11:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-29T18:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2012-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-13T12:45:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-05-13T12:51:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2021-07-07T08:40:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-13 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-01-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-01-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-03-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-03-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-03-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-03-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-03-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-08-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-08-23 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-08-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-13 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-13 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-20 no assunto oficial «Posse»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02502926820108040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091861/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 00025809320158040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4076529/) — classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Impugnação ao Valor da Causa Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS
- [TJMT — 00002514820128110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061587/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- [TJAM — 40014457520158040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952822/) — classe: Cautelar Inominada; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cautelar Inominada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÊNCIA
- [TJRR — 08014938520248230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160733/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CÍVEL
- [STJ — 00004347220148110080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157547/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00004359120168110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157171/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [TJRR — 08014963420248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154932/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CÍVEL 1º TITULAR