# Registro público: TJPB — 00004888320138150881

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São Bento
- **Classe:** Monitória
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093802/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093802.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1bfa0279a599115ec9933c2824758ee57e6c2da72186b25aaa103d12d389d69c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-07
- **Último ato com data válida:** 2022-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-26** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2021-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-05** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2019-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2019-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2019-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2019-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2018-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2015-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-09-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093802.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1bfa0279a599115ec9933c2824758ee57e6c2da72186b25aaa103d12d389d69c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-05-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-14 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-02-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-03-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2020-03-02 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2020-11-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2021-09-23 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2021-11-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2021-11-26 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2021-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2022-02-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-02-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/76`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-11-26 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-30T22:42:00\.504000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130507000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1bfa0279a599115ec9933c2824758ee57e6c2da72186b25aaa103d12d389d69c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00000188119968150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171108/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / Vara Única de Soledade
- [TJPI — 00002669120138180086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311911/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 1ª VARA DE PICOS
- [TJES — 00002050620198080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297386/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- [TJPE — 00000324420098170550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416437/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJMT — 00003676720188110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415332/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- [TJPA — 00003675120158140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414803/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- [TJPE — 00000240620248172890](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094049/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- [TJPA — 00002445920158140026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090233/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Monitória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004888320138150881 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de São Bento”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1bfa0279a599115ec9933c2824758ee57e6c2da72186b25aaa103d12d389d69c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1bfa0279a599115ec9933c2824758ee57e6c2da72186b25aaa103d12d389d69c
- **SHA-256 do comentário:** 98cd659883618d67133c8711d9a3e36c494cdab037b71a9b0b3c214d502488c4