# Registro público: TJPE — 00000017420248172950 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA - **Classe:** Inválido - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409425/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409425.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1aa1f614d35aee1b5c51a57e5147ef157c5e2b47bf00c2cb1eaf8f3f76f127e1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-01 - **Último ato com data válida:** 2024-09-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-19** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-07** — Petição (TPU 85) > **2024-08-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-05** — Recebimento (TPU 132) > **2024-06-05** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2024-06-05** — Conclusão (TPU 51) > **2024-04-30** — Recebimento (TPU 132) > **2024-04-30** — Medida protetiva (TPU 11426) > **2024-04-26** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-01T19:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-01-04T09:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-01-04T15:32:39.000Z — Medida protetiva (TPU 11423) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124}, {"codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128}]} - 2024-01-04T15:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-01-09T11:22:44.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2024-04-12T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-04-12T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-04-22T11:24:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-04-22T11:24:38.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2024-04-26T15:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-04-30T21:21:22.000Z — Medida protetiva (TPU 11426) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124}, {"codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128}]} - 2024-06-05T07:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-08-06T11:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-06T11:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-07T09:21:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-09-19T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-02-05T10:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-04-25T01:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-24T04:57:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-01-04T15:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-01-04T15:53:05.000Z — Mandado (TPU 985) - 2024-01-04T15:53:36.000Z — Mandado (TPU 985) - 2024-04-12T16:51:53.000Z — Mandado (TPU 985) - 2024-04-12T17:09:43.000Z — Mandado (TPU 985) - 2024-04-30T21:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-06-05T07:55:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2024-06-05T07:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-09-19T08:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14227](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14227) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-04 — Medida protetiva; A mulher; Afastamento do lar ou domicílio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-04 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-01-05 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-01-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-04-12 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-04-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-04-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-04-30 — Medida protetiva; A mulher; Afastamento do lar ou domicílio — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-09-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T02:07:02\.863214989Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-01T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1aa1f614d35aee1b5c51a57e5147ef157c5e2b47bf00c2cb1eaf8f3f76f127e1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000024720268173190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417515/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 14227 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Inválido - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO - [TJPE — 00000345920268176130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5804982/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 14227 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Inválido / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA - [TJES — 00001826320218080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818024/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 14227 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inválido / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 2ª VARA - PIUMA - [TJPE — 00000038320268173270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401730/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 14227 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Inválido - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - [TJAP — 00050821420248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5817874/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 14227 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Inválido / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - [TJAM — 00000212420258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5812607/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14227 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Inválido / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA - [TJAM — 00000187920268045900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5803615/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14227 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Inválido / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO - [TJAM — 00000215720258047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5801749/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 14227 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Inválido / Pedido de Prisão Preventiva - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Descumprimento de medida protetiva: crime e prisão](https://wikijuridica.com.br/familia/descumprimento-medida-protetiva/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Constatado o descumprimento, a prisão em flagrante do agressor é possível, e o § 2º do mesmo artigo determina que, nesse caso, somente a autoridade judicial pode conceder fiança — o delegado não tem esse poder quando o flagrante decorre do descumprimento da medida protetiva. Essa restrição existe justamente para impedir que a soltura ocorra de forma **Atribuição:** Rafael Toledo · Prisão em flagrante e quem pode conceder fiança - **Âncoras documentais:** descumprimento, medida, protetiva - **SHA-256 do HTML autoral:** 5490404923662d1a4249f152a965438bdbe654b445c212884aaf6670c83a15f8 - **SHA-256 do registro documental:** 1aa1f614d35aee1b5c51a57e5147ef157c5e2b47bf00c2cb1eaf8f3f76f127e1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Fdescumprimento-medida-protetiva%2F) ### [Medida protetiva de urgência: como pedir na Lei Maria da Penha](https://wikijuridica.com.br/glossario/medida-protetiva/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O pedido pode partir da própria mulher em situação de violência doméstica, sem necessidade de advogado, diretamente na delegacia ou perante o juizado de violência doméstica, e o juiz tem 48 horas para decidir. É a medida protetiva de urgência, prevista nos artigos 22 a 24 da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que existe independentemente de haver ou não **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** medida, protetiva, urgencia - **SHA-256 do HTML autoral:** fb7ea98faeb42202e361bc1f455899568e68c14ccca3b08abadae1523dfa480e - **SHA-256 do registro documental:** 1aa1f614d35aee1b5c51a57e5147ef157c5e2b47bf00c2cb1eaf8f3f76f127e1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fmedida-protetiva%2F)