# Registro público: TJSP — 00029784020148260266

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094381/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094381.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d8bc37c2c8b2e8756990f8c2332e94ffbbd87ec71c6644ee281776c3ec9bbc7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-09
- **Último ato com data válida:** 2022-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-12** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Poluição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-09T12:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-04-09T17:35:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-04-09T17:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-10T13:32:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-23T10:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-30T11:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T13:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-09T14:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-15T10:43:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-16T10:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T18:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-05-19T18:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-05-19T18:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-05-20T11:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-05-20T11:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-05-20T13:02:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-05-20T13:43:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-05-20T17:42:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-05-20T18:11:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2014-05-21T12:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-10T17:06:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-14T10:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-01T12:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-02T09:36:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-04T16:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-11T11:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-25T13:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-11-19T13:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T14:45:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-12-09T09:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-16T18:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-17T11:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2015-02-25T17:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-25T17:44:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-27T12:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27T13:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2015-05-13T17:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T18:44:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-08T14:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-16T13:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094381.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d8bc37c2c8b2e8756990f8c2332e94ffbbd87ec71c6644ee281776c3ec9bbc7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Poluição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-05-20 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-05-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-05-20 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-09-25 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-12-17 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-02-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-06-26 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-10-01 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2015-12-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2016-04-04 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2016-05-30 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2016-07-29 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2016-10-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2016-12-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2016-12-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2022-04-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/83`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-12-12 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T01:25:29\.527265122Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140407154533
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d8bc37c2c8b2e8756990f8c2332e94ffbbd87ec71c6644ee281776c3ec9bbc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00024047120148260248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4104345/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- [TJRR — 08048248820218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312512/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- [TJRR — 08010755420188230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552026/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJSP — 08702260320058260008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1866042/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / 01 CRIMINAL DE TATUAPE
- [TJRR — 08008800320198230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075579/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00000492620218190026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1835992/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / ITAPERUNA 2 VARA
- [TJTO — 50020457820138272726](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/944624/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Miranorte
- [TJTO — 00018056120198272728](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/919910/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029784020148260266 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Poluição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03 CUMULATIVA DE ITANHAEM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d8bc37c2c8b2e8756990f8c2332e94ffbbd87ec71c6644ee281776c3ec9bbc7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8d8bc37c2c8b2e8756990f8c2332e94ffbbd87ec71c6644ee281776c3ec9bbc7
- **SHA-256 do comentário:** ac434e2c7b4923ded01cf43537615cdd0ebf81b305b7093c30f0bf6f7afbf8b2