# Registro público: TJSP — 00019671020118260224 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 04 CRIMINAL DE GUARULHOS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094707/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094707.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 51b0f20249d651c8007060ea88de8845438aaf958588ce9026ec2f8c972386d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 174 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-14 - **Último ato com data válida:** 2022-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-16** — Definitivo (TPU 246) > **2022-01-12** — Recebimento (TPU 132) > **2021-12-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-12-15** — Prescrição (TPU 11878) > **2021-11-25** — Recebimento (TPU 132) > **2021-11-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-10-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-11-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-11-25** — Conclusão (TPU 51) > **2019-11-25** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contravenções Penais ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-23T18:03:20.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2013-01-23T18:29:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-08-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-08-31T04:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-09-14T01:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-09-20T14:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2013-09-20T14:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-09-24T15:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-30T08:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-04T17:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-07T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-10-07T19:18:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - 2013-10-17T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-10-21T08:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-22T10:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-22T16:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-12-20T23:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-05-09T00:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-12-16T13:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-12-16T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-01-10T12:59:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-14T16:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-29T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-04-24T09:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-20T09:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-23T17:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-17T14:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-07-08T09:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-22T13:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-06-22T14:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-10-30T14:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-10-31T09:08:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 174 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094707.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/51b0f20249d651c8007060ea88de8845438aaf958588ce9026ec2f8c972386d6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 174 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2012-06-05 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/144` - 2016-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-06-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-06-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2018-02-19 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2018-05-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2018-07-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-08-29 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2018-08-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2019-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2019-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2022-02-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2022-02-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/70` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-06-05 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/144` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T18:37:48\.620419145Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-13T15:51:40\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 51b0f20249d651c8007060ea88de8845438aaf958588ce9026ec2f8c972386d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00613132320108260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4092803/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE GUARULHOS - [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE GUARULHOS / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - [TJSP — 00101417120128260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4089465/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE GUARULHOS - [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA - [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE GUARULHOS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00149628620158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520953/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE GUARULHOS / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00154348820138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CRIMINAL DE GUARULHOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00019671020118260224 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “04 CRIMINAL DE GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 174 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 51b0f20249d651c8007060ea88de8845438aaf958588ce9026ec2f8c972386d6 - **SHA-256 do comentário:** 7bbd66e9947e10afee85474feee3e7d612066ec4567245887afd4b1571761aca