# Registro público: TRE-PB — 06001938620246150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094769/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e2b254d7dcc79b5527d63a8c11751ce3d6102fd11bd34aaced4992e432ddf4e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-18** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-28** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-28** — DRAP Deferido (TPU 15023)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-28** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T09:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-08-19T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-23T18:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-23T18:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-25T16:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-28T09:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-14T09:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T09:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T11:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-15T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-15T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-21T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-21T17:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T18:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T18:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-21T18:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-25T16:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-25T16:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-28T08:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-28T08:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-28T08:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-01T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-01T03:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-02T14:40:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-09T11:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T09:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-28T08:38:05.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
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- 2024-08-28T08:38:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-09-09T11:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-09-09T11:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2024-09-18T13:34:21.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Coligação Partidária - Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-08-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-08-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-08-28 — DRAP Deferido — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-09-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-09-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-09-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-02 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002934620206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-SE — 06003983520206250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427387/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-PB — 06001933020206150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4103003/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- [TRE-PB — 06001940920206150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099753/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-CE — 06001245220246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158236/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA