# Registro público: TRE-PB — 06000026920196150052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409498/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409498.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bca6d87234f2b5c9dffb3584cc6a7805b23e441a5275f1faf1b16dc5b5655389

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-12
- **Último ato com data válida:** 2020-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-12T09:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2019-12-12T10:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-09-04T15:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2019-12-12T10:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2019-12-12T10:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2019-12-12T10:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2019-12-12T10:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-08-24T11:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2019-12-12T09:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-02-05T09:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-09-08T08:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-09-08T08:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000399120216160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110047/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina
- [TRE-CE — 00000722520146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410994/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / PLENO
- [TRE-GO — 06000379820216090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109400/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- [TRE-PR — 06000395220216160035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109183/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 35 ª zona eleitoral-Assaí
- [TRE-GO — 06000380420216090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108273/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- [TRE-CE — 06001221520216060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105570/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-MT — 06003174320216110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103540/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 51ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 06000121520216130080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102496/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
