# Registro público: TRT4 — 00007598820145040372

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095535/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095535.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af1e865b9d24d896793324c85539bcb74dfada604b17b735924331c348b44402

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 68
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-04
- **Último ato com data válida:** 2025-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-23** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
> **2025-01-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-10-05** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2023-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Atos Discriminatórios | FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | Compensação de Jornada | Reflexos | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-06-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-17T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-21T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2019-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-10-23T22:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-06T18:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-12T00:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-12-12T00:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-12-20T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-01T10:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-03T15:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-04T18:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-08T02:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-08T02:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-06T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-04-06T11:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-17T15:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-04-22T13:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-22T16:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-24T00:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-04-24T00:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-12T01:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-26T16:50:40.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2022-11-14T17:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-11-16T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47001", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-11-17T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47001", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-11-17T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47001", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2022-12-09T11:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47001", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}
- 2023-07-19T10:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47001", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095535.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13767)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Juros de Mora — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2017-01-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-01-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-03-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-05-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-02-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2023-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2025-01-23 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/67`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-01-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010240820115040304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13215, 13767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT9 — 00000598820215090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT2 — 00005311020125020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161877/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13215, 13767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00007591520115040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096645/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13215, 13767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT9 — 00000599520165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT9 — 00000598920215090126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425500/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT5 — 00000281720205050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** af1e865b9d24d896793324c85539bcb74dfada604b17b735924331c348b44402
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)