# Registro público: TJAM — 02339818920168040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c87da9c570165a3a992bd90b4ec87b37b87bc5069c909d7c9f210b1ebfa47a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2022-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-22** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2022-03-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-19** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-02** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T18:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-08-17T07:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-30T10:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-11-16T08:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-19T09:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-25T12:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-09-25T12:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-03T10:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-18T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-18T13:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-01-26T23:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-21T13:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-24T14:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-08-15T18:08:23.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2016-08-24T10:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-29T10:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-26T10:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-02T09:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-18T16:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-19T05:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22T15:57:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-03-22T20:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T16:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-10-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-01-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-22 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-03-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-03-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02270985320218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091816/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJAM — 00014132120138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157132/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJDFT — 00244401920138070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160192/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- [TJAM — 00063263720138040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099068/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPB — 00006752920138152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159762/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [TJPA — 00003422120208140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159509/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJMT — 00003426320138110037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159253/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- [TRT9 — 00000704320195090594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA