# Registro público: TRT15 — 00008968720115150075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Batatais
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095832/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095832.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e0770324d2ba8e82ef0db8e603476d9a1225b3fecde3af8fa587d4334f7e681

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-26
- **Último ato com data válida:** 2026-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-05-15** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2026-05-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2026-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-05-23** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2012-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-02-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-02-07** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2012-02-07** — de Instrução (TPU 12749)
> **2012-02-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-02-07** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cadastro Reserva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2011-12-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2026-05-15T13:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-07T18:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-05-23T17:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-05-23T17:04:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2026-05-15T13:20:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2026-05-15T13:21:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2026-05-18T11:08:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12959](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12959)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e0770324d2ba8e82ef0db8e603476d9a1225b3fecde3af8fa587d4334f7e681.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cadastro Reserva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-26 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-09-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-12-05 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-02-07 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-02-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-02-07 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-02-07 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-02-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-05-23 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-05-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-05-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-07 trata do assunto oficial «Cadastro Reserva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-15 trata do assunto oficial «Cadastro Reserva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-18 trata do assunto oficial «Cadastro Reserva»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:06:59\.837000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110926030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9e0770324d2ba8e82ef0db8e603476d9a1225b3fecde3af8fa587d4334f7e681

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00163277120255160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT4 — 00012415420135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5893448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00011985220125040281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5742605/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO
- [TRT13 — 00003145420265130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697365/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00242261920245240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5026341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT4 — 00008313020135040851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4399184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- [TRT14 — 00001906620245140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4279314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT22 — 00003619120255220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008968720115150075 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Cadastro Reserva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Batatais”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2026-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9e0770324d2ba8e82ef0db8e603476d9a1225b3fecde3af8fa587d4334f7e681
- **SHA-256 do comentário:** 2d6a284b231cf4a8863688b521f23e2455cc96c0ea8b7a391c996a959baca6e5