# Registro público: TJRS — 00706912620058210027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096459/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096459.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6041ff1b55d7216a255c1db4adb4eac31891e73d3ec69d67f99da53c5050950e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-11 - **Último ato com data válida:** 2020-08-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-20** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-08-19** — Recebimento (TPU 132) > **2020-07-22** — Recebimento (TPU 132) > **2020-07-22** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2019-06-13** — Recebimento (TPU 132) > **2019-06-12** — Recebimento (TPU 132) > **2019-06-12** — Reativação (TPU 849) > **2019-06-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-06-06** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-05** — Recebimento (TPU 132) > **2019-06-03** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2002-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2003-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2004-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2005-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-04-03T18:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-06-03T15:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-06-06T13:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-06-12T17:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2001-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2001-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2002-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2002-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-08-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-04-04T14:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-23T17:21:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-05-24T15:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-28T16:50:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-06-29T14:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-02T19:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-15T09:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-20T17:46:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2019-05-21T14:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-24T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-05T15:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-12T11:06:10.000Z — Reativação (TPU 849) - 2019-06-12T11:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-13T15:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-07-22T14:24:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2020-07-22T15:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-19T17:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-20T08:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-08-20T08:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6041ff1b55d7216a255c1db4adb4eac31891e73d3ec69d67f99da53c5050950e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-04-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2002-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2003-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2004-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2005-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2006-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-06-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-06-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-06-12 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-06-12 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-06-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-06-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-07-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-08-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2020-08-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:11:30\.336161255Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20010105000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6041ff1b55d7216a255c1db4adb4eac31891e73d3ec69d67f99da53c5050950e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 02042117720088210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096883/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria - [TJSP — 00011409520208260090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069146/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL - [TJTO — 50006188620038272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069308/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 01718917620058210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096561/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria - [TJRS — 03459114620058210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096461/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria - [TJBA — 80002968820198050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069304/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJBA — 80054244520218050256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069300/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA DA FAZENDA PUBLICA - [TJAL — 08116611120208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069237/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** 6041ff1b55d7216a255c1db4adb4eac31891e73d3ec69d67f99da53c5050950e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00706912620058210027 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6041ff1b55d7216a255c1db4adb4eac31891e73d3ec69d67f99da53c5050950e - **SHA-256 do comentário:** 25f029d52fe7da73c402d0a5477b75360a57d13ba01b6c49475c2528e1499e66