# Registro público: TJES — 00001171420188080017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096702/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096702.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2266d6c6ec0024688b29e06d0405a2aa83d36ccc56cd2b07525b3acb34befa12 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Poluição ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2266d6c6ec0024688b29e06d0405a2aa83d36ccc56cd2b07525b3acb34befa12.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:50:21\.825059336Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180119000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2266d6c6ec0024688b29e06d0405a2aa83d36ccc56cd2b07525b3acb34befa12 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 01000256820198200116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298877/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1ª VARA - [TJES — 00001174320128080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4115947/) — classe: Crimes Ambientais; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA - [TJPA — 00002028520168140701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615146/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM - [TJDFT — 00033399420168070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2062783/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? - [TJPA — 00000821520208140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1820226/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO - [TJRR — 00139792720168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/933631/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 3ª VARA CRIMINAL - [TJES — 00001161720208080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4062792/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA - [TJRR — 08048248820218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312512/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3621 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001171420188080017 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Poluição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA - DOMINGOS MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001171420188080017; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2266d6c6ec0024688b29e06d0405a2aa83d36ccc56cd2b07525b3acb34befa12 - **SHA-256 do comentário:** c47a3a04681bbea5fca7ce4a928768737f177609332cc2f5c91dc777bca13280