# Registro público: TRT7 — 00314005820055070027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096744/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096744.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4cf6e8ac4c77c3b48d758ffc9e3d50f83318dbe4542333d1d5f3a6a1d30500c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-12-14
- **Último ato com data válida:** 2019-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-11** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-04-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-04-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-25** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-12-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2007-06-06T10:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-06T10:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-08T13:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-06-27T10:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-07-30T15:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-05T11:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-05T11:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-07T09:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-19T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-25T10:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-13T13:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-18T14:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-04-28T09:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-03-14T10:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-14T16:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-03-14T16:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-15T14:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-04-09T12:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-04-11T00:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11T00:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15T14:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-03T13:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2009-07-30T12:27:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2009-07-30T12:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-17T14:21:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-08-21T08:06:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-03-23T15:55:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-12T15:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-14T19:00:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-03-14T12:41:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-03-14T12:44:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-25T12:01:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-25T12:02:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2018-09-25T12:02:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-04-09T12:32:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-10T06:02:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-03T13:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03T13:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03T17:39:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096744.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-12-14 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2009-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2009-08-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2009-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2009-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2009-11-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-04-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-03-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-03-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-03-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-04-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-07-30 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-14 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-10 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00320007920055070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT7 — 00000160620265070039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155780/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
- [TRT9 — 00000702920215090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
- [TRT7 — 00014384320125070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT9 — 00000702020265090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT18 — 00004609620145180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Uruacu
- [TRT24 — 00242347120225240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT15 — 00011618820115150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157035/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 3ª Vara do Trabalho de Campinas