# Registro público: TRT16 — 00162114920185160022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-03-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097323/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097323.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2d55977a220923e3a2291128d763566f9c17c43d5f1eb0f689086b129c5d6832 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-02 - **Último ato com data válida:** 2022-05-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-12** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-01-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-01-18** — Publicação (TPU 92) > **2022-01-17** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2022-01-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-01-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-17** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-12** — Provisório (TPU 245) > **2019-06-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-06-05** — Conclusão (TPU 51) > **2019-03-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cooperativa de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-02T17:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-03-02T17:17:12.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2018-06-06T13:12:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]} - 2018-06-06T22:00:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]} - 2018-06-07T09:37:41.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]} - 2018-06-07T11:56:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2018-10-16T11:25:11.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2018-10-16T11:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-11-05T09:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-11-05T09:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-11-05T09:58:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2018-11-06T00:08:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-22T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-22T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-02-19T22:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-02-19T22:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-02-22T00:10:02.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-03-22T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-06-05T13:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-01-17T13:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-01-17T14:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-01-18T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-02-03T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-05T09:58:08.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-11-05T09:55:50.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022) - 2018-11-05T09:56:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-11-06T00:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-19T22:39:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2019-02-21T10:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-02-21T10:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-02-22T00:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-06-11T14:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-06-12T11:03:23.000Z — Provisório (TPU 245) - 2022-01-17T13:40:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2022-01-17T14:03:53.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) - 2022-01-18T01:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-12T19:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13752) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cooperativa de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-02 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-06-06 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-06-07 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-06-07 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-10-16 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-10-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-11-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-11-05 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-01-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-11-05 trata do assunto oficial «Cooperativa de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-19 trata do assunto oficial «Cooperativa de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:11\.547821212Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-03\-02T17:17:11\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2d55977a220923e3a2291128d763566f9c17c43d5f1eb0f689086b129c5d6832 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162106420185160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091011/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00162748020225160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156185/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Santa Ines - [TRT14 — 00002344520205140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT2 — 00004396520115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004009720115020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4120232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT8 — 00001113020255080108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS - [TRT20 — 00003326820205200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT2 — 00003996820155020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4077714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13752 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo