# Registro público: TRT4 — 00007613120115040221

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097522/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097522.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6a703e17b1f7f4d53bea2898aeff7f1bf6141d29b23665dc45eef85803aea34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-07
- **Último ato com data válida:** 2022-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-07-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-17** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-17** — Remessa (TPU 123)
> **2015-06-26** — Provisório (TPU 245)
> **2015-04-10** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
> **2014-01-13** — Por decisão judicial (TPU 898)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Extrajudicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2011-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2011-09-17T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2012-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2013-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2013-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2014-01-13T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2019-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2022-07-26T10:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2022-07-26T11:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2022-07-28T11:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2012-02-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2013-11-08T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2015-04-10T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2015-06-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2019-10-17T07:50:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2019-10-17T10:15:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2022-07-26T10:11:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2022-07-26T10:54:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}
- 2022-07-28T15:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13168](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13168)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2011-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-01-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-10-17 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-07-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-07 trata do assunto oficial «Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-01-13 trata do assunto oficial «Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:45:34\.974000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110707000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f6a703e17b1f7f4d53bea2898aeff7f1bf6141d29b23665dc45eef85803aea34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000886820115040405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754394/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13168
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT4 — 00008420720135040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT5 — 00000505020125050031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4141578/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13168
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00008382220105040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4439369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001761120175230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT19 — 00002041920235190993](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158396/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / CEJUSC pré-processual
- [TRT2 — 00005302620155020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00005297820155020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo