# Registro público: TRE-AM — 00000191220196040069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409759/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409759.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 278f600d3a1464f9dbb4320c764c7d3f5586393debf46934c3a2c6a625ead142

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-10
- **Último ato com data válida:** 2019-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-13** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-06-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-09** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-12** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-04-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Contas | Providência | Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-12T15:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-05-09T09:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-05-09T09:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-06-11T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-06-28T14:13:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-09T17:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-16T12:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-16T12:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-06-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}
- 2019-07-18T13:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14404", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)
- [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Providência — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-13 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000457320196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646935/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-AM — 00000267920176040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/500529/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-BA — 00000256120176050198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606278/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 198a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000448820196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579631/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-BA — 00000289420176050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433719/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 172a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000478320176050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168213/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 16a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000231420186140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231303/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000188920186140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226703/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI / 99ª ZONA ELEITORAL