# Registro público: TRT11 — 00001489520245110015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 15ª Vara do Trabalho de Manaus - **Classe:** Consignação em Pagamento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097625/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097625.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 70926ddc200e3681914f0cc584a1f7f6f80f0d13f1fb50ca6929f4731e108b80 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-05 - **Último ato com data válida:** 2024-04-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-01** — Definitivo (TPU 246) > **2024-04-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-04-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-22** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2024-03-22** — de Conciliação (TPU 12740) > **2024-03-22** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-03-14** — Petição (TPU 85) > **2024-03-13** — Petição (TPU 85) > **2024-02-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-02-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-02-15** — Petição (TPU 85) > **2024-02-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Morte ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-02-05T17:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-07T11:51:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-07T11:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-07T12:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-07T14:18:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-08T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-08T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-15T15:15:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-20T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-20T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-03-13T07:50:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-03-14T12:51:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-03-22T08:39:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-03-22T08:39:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-04-01T15:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-02-07T12:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-03-22T08:39:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-04-01T15:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2024-04-01T15:31:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13963) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Morte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-02-07 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-02-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-02-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-03-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-03-22 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-03-22 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-03-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-04-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-04-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-22 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-13T17:43:09\.624000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240205173410 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 70926ddc200e3681914f0cc584a1f7f6f80f0d13f1fb50ca6929f4731e108b80 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00001994820205110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161316/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT11 — 00001484320205110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4107959/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 13ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT23 — 00001772520225230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162783/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT11 — 00001996320255110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160054/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Tribunal: TRT11 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT22 — 00004644620215220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162067/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT23 — 00001771420255230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161889/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT21 — 00003140620205210043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161710/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 13ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT14 — 00002347520255140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161420/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13963 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO