# Registro público: TJPB — 00004873619988150231

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Mamanguape
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097791/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097791.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c3c182aa5fa7b65c7be985cc9d99d7c495efd7fcaa6de1ec9956e6eb0812c765

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-08-10
- **Último ato com data válida:** 2023-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-10** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Petição de Herança

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2021-03-22T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2021-04-13T05:24:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2022-05-09T16:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2022-06-01T11:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2022-06-02T12:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2022-11-10T09:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2022-11-10T11:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2022-12-03T06:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 1998-08-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2020-12-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2020-05-06T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2021-03-22T12:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2022-05-10T09:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}
- 2023-03-23T12:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6146", "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5833)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Petição de Herança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-09 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-11-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-12-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-06 para o assunto oficial «Petição de Herança»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00005385920108150091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368205/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- [TJPB — 00006444420108150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030114/) — classe: Declaração de Ausência; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Declaração de Ausência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- [TJPE — 00000300720228172850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003944/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- [TJPB — 00004978620118150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172973/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- [TJPE — 00000290920218172510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4888952/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJPE — 00000290420248172510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4858570/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TJPA — 00003137320158140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839072/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- [TJPA — 00002477320088140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155348/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU