# Registro público: TJAM — 02273595220208040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-12-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097802/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097802.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ee263325641fb767c23fad5cfd834442d673e9d7723ddd28c88a62b8748f23c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-17
- **Último ato com data válida:** 2021-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-30** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2021-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-12-17** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-17T14:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-12-17T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-12-17T14:01:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Embargos", "valor": 210}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo de Fiança", "valor": 236}]}
- 2021-02-25T12:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-25T12:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-25T12:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-25T12:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-25T12:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-29T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-15T15:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-17T13:25:58.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-12-18T09:41:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-12T12:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-15T06:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-30T12:00:37.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-17 — Mudança de Classe Processual; Embargos; Termo de Fiança — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-17 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-18 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-30 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T00:24:40\.710000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201217130154
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-12\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1ee263325641fb767c23fad5cfd834442d673e9d7723ddd28c88a62b8748f23c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02357858220228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094508/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJPA — 00003503320098140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298124/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- [TJMA — 00002281920138100081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297514/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- [TJAM — 02292369020218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093378/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 02310173120138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4092411/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJMT — 00003594120188110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296469/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- [TJMG — 00456790220048130598](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295396/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000190720268160185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295313/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS