# Registro público: TRE-MT — 00002571620166110045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409845/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409845.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90194f416fe0c72cd8271ffe529b2d54fa83ddded44244aaafcadefc705cdd2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-04** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-28** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-28** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T17:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-22T16:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-06T09:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-06T09:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-28T15:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19T15:49:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-04T15:28:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T14:10:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T17:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-18T08:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-26T09:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28T14:59:41.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-10-19T15:49:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04T15:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-28 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-04 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 00000567820166060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409305/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-PA — 00000988920166140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950469/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002372220246110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL