# Registro público: TRF2 — 50101979620204025120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098613/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098613.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 27afc1fab84c1274d1dc1757fb6146f493d30f2d189dca469e6482c1badeeaec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-19
- **Último ato com data válida:** 2022-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-21** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2021-10-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-19T08:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-02-21T17:53:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00043332820134025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085608/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [STJ — 00004259820124036139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082584/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TRF5 — 00398451620234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083775/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00079141220174025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083530/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJGO — 00195971620128090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080620/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Judicial
- [TRF2 — 00054415320174025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079483/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJGO — 00196353820138090081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078435/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Judicial
- [STJ — 00004289620148150551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076405/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA