# Registro público: TRT24 — 00241745320235240041 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-04-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098989/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098989.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5b45bcb9baf3fecdb1fc48810ef61a3b061f23667423956c7d41f3e294e54dad ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 114 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-03 - **Último ato com data válida:** 2024-02-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-20** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-02-20** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-02-20** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2024-02-20** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-02-20** — Conclusão (TPU 51) > **2024-02-20** — Petição (TPU 85) > **2023-11-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Turno Ininterrupto de Revezamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-04-03T14:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-04-03T14:13:28.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2023-04-03T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-03T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-03T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-03T14:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-03T22:24:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-04-04T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-04-04T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-04-04T09:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 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2023-05-03T08:12:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-05-03T08:24:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-05-03T08:35:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2023-05-03T09:20:48.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2023-05-03T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-05-10T19:59:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2023-05-10T20:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-10T20:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-12T01:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-05-12T01:26:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-05-12T01:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-05-12T01:26:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-05-18T11:47:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2023-05-21T15:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-23T01:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-05-23T01:23:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-05-25T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-05-30T12:37:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2023-05-30T13:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-05-30T14:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-30T14:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-31T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-05-31T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-05-31T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 114 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098989.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13776](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13776) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 114 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Turno Ininterrupto de Revezamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-04-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-05-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2023-06-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2023-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2023-10-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2023-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2023-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2023-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2023-10-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2023-10-21 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2024-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2024-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2024-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/113` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-05-30 trata do assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-21 trata do assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-10-09 trata do assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:54:47\.977176145Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230403141328 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5b45bcb9baf3fecdb1fc48810ef61a3b061f23667423956c7d41f3e294e54dad Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241760820215240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4114424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT24 — 00242056820265240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT17 — 00002144120185170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5385356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT24 — 00241752320215240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4104103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT8 — 00001281220245080105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA - [TRT21 — 00002438920235210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4082380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT21 — 00002439020225210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / Vara do Trabalho de Macau - [TRT17 — 00001468820185170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3867244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/turno-ininterrupto-revezamento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** ininterrupto, revezamento, turno - **SHA-256 do HTML autoral:** b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5 - **SHA-256 do registro documental:** 5b45bcb9baf3fecdb1fc48810ef61a3b061f23667423956c7d41f3e294e54dad - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fturno-ininterrupto-revezamento%2F)