# Registro público: TRE-BA — 00000250520176050152 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 152a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-09-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409919/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409919.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 099750a6929f265a8fb3bf78500fab4ad045f26dfc50065c3e3da4b14009c26a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-01 - **Último ato com data válida:** 2017-12-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-18** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-01** — Procedência em Parte (TPU 221) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Órgão de Direção Partidária ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-01T13:00:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2017-12-18T10:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11764) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Órgão de Direção Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-01 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-21T11:02:19\.186000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170911102409 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 099750a6929f265a8fb3bf78500fab4ad045f26dfc50065c3e3da4b14009c26a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000233520176050152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701905/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692, 11764 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 152a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11764 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 152a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TSE — 06005281520196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182283/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11764 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 152a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF1 - [TRE-BA — 00000242020176050152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222567/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692, 11764 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 152a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06004748320186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058456/) — classe: Cancelamento de Registro de Partido Político; referências coincidentes: 11764 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cancelamento de Registro de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 152a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2 - [TSE — 06003930320196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4860714/) — classe: Cancelamento de Registro de Partido Político; referências coincidentes: 11764 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cancelamento de Registro de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 152a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2 - [TRE-AL — 06001593020206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747548/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11764 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 152a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 Relatoria Presidência - [TRE-MA — 00003452720166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699735/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11764 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 152a. ZONA ELEITORAL/BA / 63ª ZONA ELEITORAL