# Registro público: TJAM — 02079765420218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Oposição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099211/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099211.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a0588720172ba31c1fbe6fab90c9b87102e663878191e75b37391c723e243dfe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-22 - **Último ato com data válida:** 2021-05-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-05-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-13** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-22** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Restabelecimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-05-13T09:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-05-13T09:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-22T14:24:16.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-05-13T09:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6178](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6178) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Restabelecimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-22 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T09:15:03\.906000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210422132755 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a0588720172ba31c1fbe6fab90c9b87102e663878191e75b37391c723e243dfe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02065171720218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097892/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6178 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TRF5 — 05003168720204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161566/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6178 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05003797820214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158050/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6178 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJAM — 02070021720218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108359/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6178 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 02071944720218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099261/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6178 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TRF5 — 00515232820234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153736/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6178 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF1 — 00002415720164013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142541/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 6178 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 01ª Sete Lagoas - [TRF2 — 00633634620184025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140222/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6178 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais