# Registro público: TRE-AL — 06004793220206020016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100169/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100169.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e1b0eb3e2b1c88b5f863eb906e9ff159694b2cbcf2e4859d746fe1b6aeb43e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-05
- **Último ato com data válida:** 2020-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-27** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-11-27** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2020-11-26** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2020-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-26** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-05T12:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-11-05T14:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-11-08T11:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-11-08T11:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-11-25T10:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-11-26T10:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-11-08T11:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-08T19:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-08T19:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-09T02:21:19.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2020-11-25T02:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-11-25T02:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-11-26T10:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-26T19:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-27T02:22:05.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2020-12-03T02:21:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-12-03T02:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-12-11T02:21:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-12-11T11:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-11-05T12:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-11-08T11:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-11-09T02:21:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2020-11-26T10:49:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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- 2020-11-27T02:22:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2020-12-11T11:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-12-11T11:59:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000307620266090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813046/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TSE — 06001914420246110000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100359/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PR — 06000358920266160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813037/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- [TRE-SP — 06000237720226260167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813029/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
- [TRE-SC — 06000370220206240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812976/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 98 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000452520226050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812936/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000455220226050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812933/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000754320206190198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812932/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ