# Registro público: TJAM — 02079659820168040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100410/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100410.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4e040cb35a6a2caf3ef96fee47dce78e3bb1e35a97e6da6461c8adadc1857e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-28
- **Último ato com data válida:** 2022-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-25** — Improcedência (TPU 220)
> **2022-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-28T14:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-01T08:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-14T08:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2016-05-20T10:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2016-06-16T11:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-16T11:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-27T14:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-16T11:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-23T10:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-18T08:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-06T23:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-14T14:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-14T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-26T06:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-21T14:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2021-10-06T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2021-10-15T12:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-15T13:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-19T11:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-12-02T10:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-31T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-21T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-08T12:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-09T12:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-09T12:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-03-10T14:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-03-24T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-03-29T14:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-02-28T14:01:15.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2016-03-23T11:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-28T11:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-31T08:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-25T09:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T10:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-11T06:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-21T09:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-07T10:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T11:33:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-03-25T19:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-19T15:38:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00079017720118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879054/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 6ª VARA CÍVEL
- [TJAP — 00026948520178030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879032/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
- [TJRN — 00072577120058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878762/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJDFT — 00197515820158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878689/) — classe: Arrolamento Sumário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Arrolamento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA
- [TJMT — 00003162720148110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877665/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Primeira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- [TJGO — 00188672219988090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876759/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Vara de Família e Sucessões
- [TJPB — 00006284920078150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876756/) — classe: Declaração de Ausência; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Declaração de Ausência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 3ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPB — 00006272220068150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876590/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Vara Única de São José de Piranhas