# Registro público: TJMT — 00002528120208110046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- **Classe:** Insanidade Mental do Acusado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100685/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5dab861f149e31039be49b891199cd01aaaa75ec3d8ff4b1729f9e87417cdee8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-22
- **Último ato com data válida:** 2020-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-06-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-24** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-22T13:41:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2020-01-22T13:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-22T13:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-22T14:11:28.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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- 2020-01-22T14:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-01-22T15:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-22T15:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-22T15:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-22T15:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-22T15:29:26.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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- 2020-01-23T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-24T16:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-24T16:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-04T15:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"}}
- 2020-06-24T14:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-24T14:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-22T14:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-22T14:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"}}
- 2020-01-22T15:21:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-22T15:30:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"}}
- 2020-01-22T15:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"}}
- 2020-06-25T11:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"}}
- 2020-06-25T16:22:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"}}
- 2020-06-26T18:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001687920208180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681578/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJPI — 00001686420108180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681187/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TRT3 — 00001489220115030106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679857/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJMG — 54622744820098130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679072/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- [TJPA — 00002987820128140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677807/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJRR — 08011370520238230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677582/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA CÍVEL
- [TJRR — 08011353520238230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677102/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT3 — 00001489820115030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE