# Registro público: TRT4 — 00007591120145040721

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- **Classe:** Tutela Cautelar Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100796/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100796.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 371a54d66e1a61baf0bbab5376d18fd3fb47793540260ea7648a4dc9def767a6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-25
- **Último ato com data válida:** 2020-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-14** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela de Urgência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2017-01-26T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-09-21T15:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-24T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-09-24T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-08T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-04-06T19:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-14T23:50:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2020-04-15T14:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-15T14:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-16T00:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-16T00:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-04-16T00:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2020-04-16T00:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-06T16:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-15T01:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-15T01:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-29T20:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-09-19T13:10:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-23T12:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-04-14T23:50:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2020-05-29T20:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000658820265090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857210/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TRT14 — 00002181620255140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857072/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT20 — 00003981420265200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT11 — 00001852520245110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT14 — 00002208320255140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT8 — 00001346720265080131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854205/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT20 — 00003978120255200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [STJ — 00004002920228160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852924/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA