# Registro público: TRE-MT — 06002064020206110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100812/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100812.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d3c01193a4129a1f31a2d50f8beec999bc9eadc8e6a9095d30574cf7dcc3675

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-09
- **Último ato com data válida:** 2020-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-18** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-19** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-09T13:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-10-09T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-09T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-11T18:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-11T18:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-11T18:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-11T18:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T08:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-14T20:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-16T11:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-16T11:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-19T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T16:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-19T16:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-23T03:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T19:49:30.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-10-09T13:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T19:43:36.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
- 2020-10-15T19:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-19T16:19:35.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-18T11:22:52.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-11-24T12:10:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-24T12:10:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11621)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06002994420246020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902825/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-AL — 06003103620206020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889398/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-TO — 06007994720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4898756/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-PE — 06001428320246170081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06008124620206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892928/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-AM — 06004212120246040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891792/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 20 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004588320246080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4881690/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003130320246200034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4881509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11621, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 34 ª ZONA ELEITORAL