# Registro público: TRF4 — 50090242720144040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
- **Classe:** Correição Parcial Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410084/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410084.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1f4cf348e6c0d1d71da699b04ecfc28c19fe4848b344df9c81441ea49608d3e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-29
- **Último ato com data válida:** 2017-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2014-10-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-10-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2014-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-08-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2014-08-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2014-08-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2014-08-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2014-08-14** — Remessa (TPU 978)
> **2014-07-24** — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
> **2014-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Cabimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-23T11:42:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "44544", "nome": "GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)"}}
- 2014-10-02T18:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-30T19:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-09-16T00:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-08-14T17:19:11.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46149", "nome": "GAB. 5TS (Juíza Federal TAÍS SCHILING FERRAZ - Aux 5ª Turma)"}}
- 2014-06-03T15:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-06-03T00:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-02T17:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-05-22T15:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-05-15T16:32:02.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46149", "nome": "GAB. 5TS (Juíza Federal TAÍS SCHILING FERRAZ - Aux 5ª Turma)"}}
- 2014-04-29T11:07:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46149", "nome": "GAB. 5TS (Juíza Federal TAÍS SCHILING FERRAZ - Aux 5ª Turma)"}}
- 2014-10-02T18:34:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-19T10:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-08-19T10:01:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-08-19T10:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-07-24T18:28:50.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2014-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-22T15:43:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-16T18:09:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-16T18:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-16T18:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-16T18:08:45.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)
- [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TST — 00009543920145180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857341/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00009612220175170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4851167/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00004924620155020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004925020155020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00009549020125030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844262/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00004902420135020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- [STJ — 00003969820108250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838824/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / PRESIDÊNCIA
- [TRT14 — 00002168020195140421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4837607/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC