# Registro público: TRE-PB — 06001938720246150069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100860/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100860.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5d5672968b5c014a84697813908b3082bb22f810018f3832c5d9073a26ea6232

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-24
- **Último ato com data válida:** 2024-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-28** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-27** — Improcedência (TPU 220)
> **2024-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-27** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-24T01:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-09-24T06:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-24T14:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-24T16:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-25T16:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-25T20:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-26T10:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-28T09:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-24T10:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-24T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-24T14:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-24T16:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-24T16:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-26T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-27T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-27T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-27T14:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-09-27T14:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-29T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-29T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-10-14T12:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-24T01:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-09-24T09:56:06.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
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- 2024-09-24T09:56:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-09-24T16:21:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-09-24T16:21:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-09-27T14:39:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2024-09-27T14:39:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"}}
- 2024-10-14T12:45:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-10-14T12:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)
- [Outros processos do assunto TPU 11649](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11649)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06009846920206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082124/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-SE — 06003551920246250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371777/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-TO — 06009803520206270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060500/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- [TRE-PB — 06002844920246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057792/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TRE-PB — 06002883220246150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056727/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PB — 06002172620246150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374477/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TRE-TO — 06005929020246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4369794/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-CE — 06000923320206060104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368916/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ