# Registro público: TRE-RS — 00001758220166210149

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101469/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101469.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 25c1883418b840dfac940603caf18f4938f6e4755a4f9b95b56b8bffda2ee33f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-08** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-01** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T14:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T14:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T14:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T14:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T10:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T10:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T18:03:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T15:02:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T15:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T14:49:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T14:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T17:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T14:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T10:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T18:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T15:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-02T16:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27272", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002119520166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003627520166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735302/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-MS — 00001562520166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2186809/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00001813320166210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101356/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001786020166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101185/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000598120166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1459544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-MS — 00000594820166120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1458182/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-MA — 00001602120166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732486/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL