# Registro público: TRT19 — 00001598720145190004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101533/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101533.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d53b8a04d7077e144609b7c952b2512576f78b817cd282736be18a71547fddd5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-03 - **Último ato com data válida:** 2015-01-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-01-05** — Definitivo (TPU 246) > **2015-01-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-01-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-01-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-01-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-09-03** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2014-09-03** — Gratuidade da Justiça (TPU 334) > **2014-09-03** — de Instrução (TPU 12749) > **2014-03-21** — de Instrução (TPU 12749) > **2014-03-19** — Inicial (TPU 12747) > **2014-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-03T11:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-02-03T11:21:02.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-02-05T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-02-05T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-03-19T16:03:02.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-03-21T12:50:06.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-09-03T14:40:37.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-09-03T14:40:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-09-03T14:40:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2015-01-05T11:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2015-01-05T11:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2015-01-05T11:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2015-01-05T11:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2015-01-05T11:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-03 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-03-19 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-03-21 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-09-03 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-09-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-09-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-01-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-01-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-01-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-08T16:24:17\.017000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140203112059 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d53b8a04d7077e144609b7c952b2512576f78b817cd282736be18a71547fddd5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT19 — 00001602820195190059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PENEDO - [TRT24 — 00242356620265240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732 - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Dourados - [TRT4 — 00010245620135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT19 — 00001123220225190005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950385/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT19 — 00000727220165190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT6 — 00000892520175060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162712/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / RECIFE - 05A VARA - [TRT24 — 00242353820175240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT23 — 00001772820205230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** d53b8a04d7077e144609b7c952b2512576f78b817cd282736be18a71547fddd5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)