# Registro público: TRE-PA — 00000122120196140011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410167/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410167.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 544fd45de3f050230bf03b630f32d2274e2de0ebafdf99d16cbc37087e17baa9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-21
- **Último ato com data válida:** 2019-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-09** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-06-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-07** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-08** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-07** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-21T11:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-19T13:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-20T08:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-22T11:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-08T08:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-07T08:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-07T08:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-25T12:37:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-03-07T13:15:30.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-09T08:40:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-25T12:37:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-07 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-08 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-06-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-09 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-25 no assunto oficial «Contas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00003379820166140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410032/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000417320196140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157950/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00002075220176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410963/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000434720196040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410798/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00001948520166040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410417/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA
- [TRE-AM — 00000810820196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410383/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 100 ª ZONA ELEITORAL