# Registro público: TRT2 — 00004004920055020069 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 69ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101772/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101772.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1d697e96d4695b65e5d820e93af6262b22eea4707daf5afa7c8d12690ffe0def ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-01-07 - **Último ato com data válida:** 2026-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-31** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-26** — Petição (TPU 85) > **2026-08-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-21** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2025-10-28** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2025-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-12** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-02T16:25:34.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-03T15:54:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-04T13:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-09T17:34:09.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-09T17:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-11T00:29:56.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-11T00:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-19T00:55:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-28T10:24:22.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-25T10:27:17.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-06-23T17:12:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-10-20T16:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-10-20T16:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-10-24T03:59:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-10-24T03:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-10-24T03:59:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-10-24T03:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-11-02T03:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-11-02T03:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-06-18T22:54:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-07-07T15:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-07-10T12:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-07-12T11:53:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-07-12T11:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-07-25T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-10-28T11:02:05.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-08-21T16:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-08-26T10:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-08-26T20:50:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-08-27T16:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-08-27T16:23:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-08-31T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-21T17:42:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-21T17:42:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-25T10:27:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-06-23T17:12:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-07-07T15:32:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-07-10T12:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-08-21T16:06:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29968", "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101772.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-06-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-08-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-02-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-06-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-07-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-10-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2026-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2026-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-08-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-06-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-08-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T06:41:31\.277000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1d697e96d4695b65e5d820e93af6262b22eea4707daf5afa7c8d12690ffe0def Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005491220125020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005468020115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT18 — 00004864620265180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / Luziania - [TRT2 — 00003982220145020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101781/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242450620225240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT4 — 00010763820105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322612/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT8 — 00001489620125080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA - [TRT24 — 00242474520235240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 69ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 1d697e96d4695b65e5d820e93af6262b22eea4707daf5afa7c8d12690ffe0def - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)