# Registro público: TJAM — 02065353820218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4102136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4102136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c22eccc2b2c2d050559f11b4d6f3fd4d2a274e3d29a274a911c66b0b750c5ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-07
- **Último ato com data válida:** 2021-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-07** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-08T13:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-08T13:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-07T19:01:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-04-08T13:56:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00054173520114025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085603/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00434800520234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085353/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00378174120244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085268/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00375259020234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085093/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF6 — 00001179320154013817](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085044/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- [TRF2 — 00188586020164025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084653/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00069124120164025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084184/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF1 — 00002396120174013001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083160/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única de Cruzeiro do Sul