# Registro público: TRE-RN — 06002197920206200039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 39 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6ffbfefb26bd8ec234ff36232df8913d507b752cfbe5aa25340653357d5eff02

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-14** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2020-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T23:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T14:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T16:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T16:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T16:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T04:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T04:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T14:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T19:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T19:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T02:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-18T12:51:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T23:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T20:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T01:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T19:07:37.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T10:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-26T20:22:14.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-18T12:51:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-18T12:51:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002650220206150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856989/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TSE — 06001994120206150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108138/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-PB — 06002646720206150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- [TRE-RN — 06003071320206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000877120206120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- [TRE-MS — 06000857120246120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856525/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-CE — 06001111320246060035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856240/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- [TRE-MT — 06002851120246110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856170/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral