# Registro público: TJPB — 00004945720188150221 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única de São José de Piranhas - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-12-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108487/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108487.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da3fde5f3acca558a78c31cb2126a8bfb9970d95537142556af75a2e35b4dcdc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-04 - **Último ato com data válida:** 2023-11-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-10-24** — Definitivo (TPU 246) > **2023-10-24** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2023-10-24** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-10-17** — Definitivo (TPU 246) > **2023-10-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-10-17** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739) > **2023-10-04** — Petição (TPU 85) > **2023-10-04** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) > **2023-10-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-04** — Indeferimento (TPU 12455) > **2023-10-04** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tráfico de Drogas e Condutas Afins ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2019-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2019-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2018-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-10-23T17:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 2020-11-11T03:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} - 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2023-04-18T11:08:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108487.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da3fde5f3acca558a78c31cb2126a8bfb9970d95537142556af75a2e35b4dcdc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-12-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-04-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2023-04-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2023-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2023-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2023-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2023-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2023-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2023-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2023-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2023-10-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2023-11-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-17 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-07T11:40:23\.361000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181204000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-12\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da3fde5f3acca558a78c31cb2126a8bfb9970d95537142556af75a2e35b4dcdc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004945720188150221 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Única de São José de Piranhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** da3fde5f3acca558a78c31cb2126a8bfb9970d95537142556af75a2e35b4dcdc - **SHA-256 do comentário:** b0dd628b60523378dd7a95917ecd2b4356f04288d240856ab35e702416c3e64a