# Registro público: TRE-RS — 00001802820166210045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4109448/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4109448.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4d35c29b53ed74f5dcd0b029537063716aced8c8c4a71f518bfcce698c7a683

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-03** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T17:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T15:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T19:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T19:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T19:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:39:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-23T15:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T13:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T19:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-23T15:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T17:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T17:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002559120166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001001620166060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669525/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-MS — 00002538520166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676795/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-RS — 00002551020166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682450/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002560320166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682340/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002520320166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675958/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00001825320166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055878/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001886020166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055757/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL