# Registro público: TJAM — 02099269820218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Oposição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-05-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4110705/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4110705.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0ff6780cb17d9be5d51908879d2cbb0a540477e2b6ab9a074c209906da4ea508 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-13 - **Último ato com data válida:** 2021-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-05-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-26** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-13** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requisitos ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-05-26T13:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-05-26T13:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-05-13T18:26:58.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-05-26T13:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4957](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4957) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requisitos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-05-13 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T01:32:50\.185000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210513175446 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0ff6780cb17d9be5d51908879d2cbb0a540477e2b6ab9a074c209906da4ea508 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00007280720188045601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2986489/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 4957 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ - [TJAM — 00004958120188047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657481/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 4957 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Alvará Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - [TJMS — 00002299220078120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124075/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4957 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - [TJAM — 00002166120198047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1650673/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 4957 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Alvará Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - [TJRO — 70019010420198220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100331/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4957 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJPR — 00000165220248160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081964/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 4957 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO - [TJRO — 00033401320078220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063156/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4957 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CIVEL - [TJMA — 00002105320158100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032580/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4957 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ