# Registro público: TJES — 00001193820158080033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - MONTANHA - **Classe:** Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111186/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111186.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4378c6e3f63034362e8c8be35a739688f1b777c78891e66e2b71270c610dd9f2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 87 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-27 - **Último ato com data válida:** 2023-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-27** — Recebimento (TPU 132) > **2023-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2023-06-21** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-06-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-10-07** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-10-07** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-09-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-07-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-07-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-27** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Nota Promissória ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-27T14:52:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"}} - 2015-03-03T12:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"}} - 2015-04-24T16:06:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11183", "nome": "VARA ÚNICA - 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MONTANHA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111186.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4980) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nota Promissória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-09-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-10-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-10-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2015-10-19 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2016-04-05 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-04-12 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-04-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-04-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-08-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-11-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-01-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-01-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/84` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-19 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80` - O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2015-10-19 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:35:12\.414000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150127145226 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4378c6e3f63034362e8c8be35a739688f1b777c78891e66e2b71270c610dd9f2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001297920218080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426156/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO - [TJES — 00001189820168080039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111883/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 1ª VARA - PANCAS - [TJRO — 70062695820168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161234/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJES — 00000137420148080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744947/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - [TJCE — 30007018220168060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160844/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJMT — 00003419720148110084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160530/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR - [TJRO — 70025636720168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160187/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJRO — 70033490920198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159934/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título](https://wikijuridica.com.br/glossario/nota-promissoria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um empréstimo entre particulares, sem banco no meio, muitas vezes se formaliza por um papel simples em que o devedor promete pagar certa quantia numa data determinada — é a nota promissória, título de crédito que o Código Civil trata dentro do regime geral dos títulos de crédito, ao lado de outras regras específicas que regem sua circulação. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** nota, promissoria - **SHA-256 do HTML autoral:** ccdf12eead8344d351a3f608d979231f524e5b781ed77aef6a283cda545632ec - **SHA-256 do registro documental:** 4378c6e3f63034362e8c8be35a739688f1b777c78891e66e2b71270c610dd9f2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fnota-promissoria%2F)