# Registro público: TJPB — 00000182220098150031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Alagoa Grande
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/411211/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/411211.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0554bfa1032f0b413683ce6fd63d5bf9b3949bf86f902469b48778068d50a04

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-20
- **Último ato com data válida:** 2023-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-21** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Subsídios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2009-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-06-15T11:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-07-06T01:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-07-06T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-08-04T10:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-09-07T00:47:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-09-16T02:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-11-18T19:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-11-21T19:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2023-01-27T05:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-06-15T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-06-15T11:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-08-03T12:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-11-21T19:38:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}
- 2022-11-23T16:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10497](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10497)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d0554bfa1032f0b413683ce6fd63d5bf9b3949bf86f902469b48778068d50a04.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Subsídios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-07-06 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-11-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-21 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-01-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-21 trata do assunto oficial «Subsídios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T01:30:44\.062000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090120000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d0554bfa1032f0b413683ce6fd63d5bf9b3949bf86f902469b48778068d50a04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000182220098150031 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Subsídios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Alagoa Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d0554bfa1032f0b413683ce6fd63d5bf9b3949bf86f902469b48778068d50a04.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d0554bfa1032f0b413683ce6fd63d5bf9b3949bf86f902469b48778068d50a04
- **SHA-256 do comentário:** 2ae3ccb3c484626ce13c508ac2550b93db215a7e3e8791b88300cb3da931ec6e