# Registro público: TRT13 — 00002214420235130016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Catolé do Rocha - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4112679/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4112679.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0402dce4ef3902e702f05542f28d005ce4520f28ca078fb4f87f55f97a8743d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-08-10 - **Último ato com data válida:** 2023-09-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-09-06** — Definitivo (TPU 246) > **2023-09-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-08-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-08-17** — Publicação (TPU 92) > **2023-08-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-16** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2023-08-16** — Conclusão (TPU 51) > **2023-08-16** — Petição (TPU 85) > **2023-08-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-08-10T11:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-08-10T12:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-08-10T13:45:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-08-10T15:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-10T17:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-08-16T08:26:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-08-16T15:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-08-16T15:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-17T12:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-11T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-08-11T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-08-17T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-08-17T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-08-30T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-09-06T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-09-06T08:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2023-08-10T15:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-08-16T15:34:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2023-09-06T08:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0402dce4ef3902e702f05542f28d005ce4520f28ca078fb4f87f55f97a8743d4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-08-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-08-16 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-08-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-08-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-09-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-09-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:42:14\.291467504Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T11:56:01\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0402dce4ef3902e702f05542f28d005ce4520f28ca078fb4f87f55f97a8743d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002214420235130016 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Catolé do Rocha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0402dce4ef3902e702f05542f28d005ce4520f28ca078fb4f87f55f97a8743d4 - **SHA-256 do comentário:** 8ce92ed3c531d6524e800258d94de5cad20d64b56a9d4b888480de91887e68cf