# Registro público: TRF2 — 50023172620194025108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4115016/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4115016.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ac02f6fa0a54bef7f89597afc370bb68561ec3f902aadf476fcea8debc960a2f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-18 - **Último ato com data válida:** 2023-11-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-10-06** — Provimento (TPU 237) > **2022-04-28** — Reativação (TPU 849) > **2020-06-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-26** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-03-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Idoso ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-18T15:07:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-05-26T12:41:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-06-26T09:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-04-28T15:22:09.000Z — Reativação (TPU 849) - 2023-10-06T21:07:58.000Z — Provimento (TPU 237) - 2023-11-14T13:21:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-05-26 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-28 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-10-06 — Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-11-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T00:58:35\.359000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200318150714 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ac02f6fa0a54bef7f89597afc370bb68561ec3f902aadf476fcea8debc960a2f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50090812120214025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4117377/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 50670311620194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2066498/) — classe: Incidente de Uniformização de Jurisprudência; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05082220320214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818242/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50001451720194025107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4117263/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF5 — 05084642520224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5817838/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05080210520214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5817669/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [STJ — 00004168920124058303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4999400/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - [TJAM — 02233926220218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4115059/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES