# Registro público: TJAM — 40000785020148040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PRESIDÊNCIA - **Classe:** Reclamação - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4115294/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4115294.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 478e504303ebc449ed617cd93374bfdd5cb8de3989408e7451a180ef7fd95b65 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-09 - **Último ato com data válida:** 2014-03-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-03-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-02-26** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2014-02-26** — Remessa (TPU 123) > **2014-01-14** — Publicação (TPU 92) > **2014-01-10** — Documento (TPU 581) > **2014-01-10** — Remessa (TPU 123) > **2014-01-10** — Conclusão (TPU 51) > **2014-01-09** — Distribuição (TPU 26) > **2014-01-09** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-01-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-01-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-01-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-01-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-02-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-01-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-02-26T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2014-03-26T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-01-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-01-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-01-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-02-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-02-26 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-03-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-13T19:57:03\.918000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140107170415 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 478e504303ebc449ed617cd93374bfdd5cb8de3989408e7451a180ef7fd95b65 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 10160415720118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4129429/) — classe: Reclamação; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - [TJAM — 10134035120118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130626/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Carta de Ordem Cível - [TJSC — 00007666520038240079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5177166/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Videira - [TJAM — 10160172920118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4118962/) — classe: Reclamação; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - [TJSC — 00003642819968240079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5176751/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Videira - [TJSC — 05002558120108240073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175770/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Timb� - [TRE-AL — 06017984020206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171069/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Vice-Presidência - [TJGO — 00170834820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463504/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)