# Registro público: TJPI — 00001416320168180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4119476/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4119476.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f23720f473c255c23864ea2fea5e9abee82db14744cf252c95fd23e7de8f7b41

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 201
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-06
- **Último ato com data válida:** 2026-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-11** — Mandado (TPU 106)
> **2026-04-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-09** — Mandado (TPU 106)
> **2026-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-08** — Mandado (TPU 106)
> **2026-04-08** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-03-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-06T09:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-04-06T13:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-20T07:50:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2018-04-11T11:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-09T13:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-09T13:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-09T13:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-04T19:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-09-01T12:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-06T08:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-01T17:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-01T17:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-13T09:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-24T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-24T12:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-25T10:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-14T17:18:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2023-05-03T13:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-03T13:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-05T17:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-11T12:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-28T06:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-15T12:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-23T15:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-25T16:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-04-29T21:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-29T21:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-15T14:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2024-08-15T14:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2024-09-19T11:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-19T11:30:05.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2024-10-01T13:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2024-10-03T07:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2024-10-18T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-18T10:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-04-29T18:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2025-04-29T18:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2025-04-29T18:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2025-04-29T18:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2025-04-29T18:39:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 201 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4119476.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00000630920194013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679921/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- [TJAP — 00024727320248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676454/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJAP — 00024712520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679724/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 1ª Vara Criminal de Macapá
- [TJRR — 08011349020178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678589/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00168734120168070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671582/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJPA — 00002967320108140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662227/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- [TJGO — 00179018520188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661032/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJDFT — 00168855520168070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4659632/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA