# Registro público: TRF5 — 05368498520194058013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-05-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4119864/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4119864.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** de10ef2277b73cdc56231c3f7686e013b39cc1490515c96c100af1d4a9f2a432 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-05 - **Último ato com data válida:** 2021-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-02-14** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2020-10-29** — Recurso (TPU 804) > **2020-08-17** — Recurso (TPU 804) > **2020-07-15** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-07-07** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2020-05-07** — Conclusão (TPU 51) > **2020-05-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Promoção / Ascensão | Perdas e Danos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-05T16:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-05-07T20:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-07-15T15:05:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-08-17T13:30:37.000Z — Recurso (TPU 804) - 2020-10-29T15:11:01.000Z — Recurso (TPU 804) - 2020-07-07T10:26:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2021-02-14T16:11:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2021-02-18T20:49:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10236](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10236) - [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Promoção / Ascensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-05-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-05-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-07 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-07-15 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-08-17 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-10-29 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-14 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-02-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-07 trata do assunto oficial «Promoção / Ascensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-08-17 trata do assunto oficial «Promoção / Ascensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Promoção / Ascensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:41\.423000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200505000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: de10ef2277b73cdc56231c3f7686e013b39cc1490515c96c100af1d4a9f2a432 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 05371229820184058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4146008/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 00001327420214059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186892/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF2 — 50014967120184025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5235539/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05202227420174058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3778689/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50008410320214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220788/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 02065299420174025163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197576/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJES — 00108184220208080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209891/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA - [TJPA — 00003499620188140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5270592/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10236 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PACAJÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** danos, perdas - **SHA-256 do HTML autoral:** 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef - **SHA-256 do registro documental:** de10ef2277b73cdc56231c3f7686e013b39cc1490515c96c100af1d4a9f2a432 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)